STEP — INOVAÇÃO PRODUTIVA | ENERGIA

Aviso COMPETE2030-2026-12

Investimentos a partir de 3 M€ | Apoio até 70% | Norte, Centro e Alentejo

Está aberto o aviso STEP – Inovação Produtiva – Energia, destinado a apoiar investimentos empresariais no fabrico de tecnologias críticas limpas e eficientes na utilização de recursos e no reforço das respetivas cadeias de valor.

STEP — Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa é uma iniciativa da União Europeia destinada a reforçar a capacidade europeia em tecnologias críticas e reduzir dependências estratégicas externas.

📍 Região abrangida

O investimento deve ser realizado em estabelecimentos fisicamente localizados nas regiões:

NORTE · CENTRO · ALENTEJO

O Algarve não está abrangido por este aviso.

📅 Prazo

Candidaturas até 4 de janeiro de 2027, às 17h00.

💶 Investimento e apoio

• Investimento elegível: ≥ 3.000.000 € e < 25.000.000 €
• Apoio através do FEDER — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
• Taxa de apoio: até 70%, dependendo da dimensão da empresa, localização e enquadramento aplicável.

Quem pode candidatar-se?

Empresas de qualquer dimensão, com contabilidade organizada.

Áreas que podem enquadrar-se

Entre outras:

• energias renováveis;
• baterias e armazenamento;
• hidrogénio, biogás e biometano;
• bombas de calor e geotermia;
• redes elétricas e carregamento;
• eficiência energética;
• captura e utilização de CO₂;
• descarbonização industrial;
• materiais avançados, reciclagem e economia circular.

E os CAE?

Não existe uma lista fechada de CAE — Classificação Portuguesa das Atividades Económicas elegíveis.

O projeto tem de demonstrar efetivo enquadramento nas tecnologias críticas STEP.

Estão excluídos:

• CAE 64 a 66 — atividades financeiras e seguros;
• CAE 25301, 25302, 30130, 30320, 30400, 33180 e 84220 — defesa;
• CAE 92 — lotarias e jogos de aposta.

⚠️ Importante

As tecnologias devem apresentar, em regra, TRL 8 ou superior.

TRL — Technology Readiness Level / Nível de Maturidade Tecnológica é uma escala de 1 a 9. O nível 8 corresponde a uma tecnologia já suficientemente desenvolvida e qualificada para utilização industrial ou comercial.

Tem um investimento na área da energia?
A EAG pode analisar o enquadramento do projeto e acompanhar a preparação da candidatura.

#STEP #Portugal2030 #COMPETE2030 #FundosEuropeus #IncentivosEmpresas #Inovacao #InvestimentoEmpresarial #EAG#IDI #InvestigacaoEDesenvolvimento #Copromocao