STEP — INOVAÇÃO PRODUTIVA | DIGITAL E BIOTECNOLOGIA

Aviso MPR-2026-10

Investimentos tecnológicos | Apoio até 70% | Norte, Centro, Alentejo e Algarve

Está aberto o aviso STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia, destinado a apoiar o fabrico de tecnologias críticas e o reforço das respetivas cadeias de valor nos domínios digital, deep tech e biotecnologia.

📍 Região abrangida

O aviso abrange investimentos localizados nas regiões:

NORTE · CENTRO · ALENTEJO · ALGARVE

Os investimentos realizados no Norte, Centro e Alentejo podem integrar a mesma candidatura.

Os investimentos localizados no Algarve devem ser apresentados numa candidatura autónoma e estão sujeitos às condições específicas previstas para essa região.

📅 Prazo

Candidaturas até 4 de janeiro de 2027, às 17h00.

💶 Investimento e apoio

Para projetos no Norte, Centro e Alentejo:

• investimento elegível: ≥ 3.000.000 € e < 25.000.000 €;
• apoio até 70%, dependendo da dimensão da empresa e localização.

No Algarve, aplicam-se regras próprias e os limites de 3 M€ a 25 M€ não se aplicam da mesma forma. A taxa máxima indicada no aviso para o programa regional pode atingir 50%.

Quem pode candidatar-se?

Empresas de qualquer dimensão, com contabilidade organizada.

Que áreas podem ser apoiadas?

Tecnologias digitais e inovação de tecnologia profunda — deep tech, bem como:

Biotecnologias, incluindo medicamentos críticos e respetivos componentes.

Podem enquadrar-se investimentos em:

• produtos finais baseados em tecnologias críticas;
• componentes e máquinas específicas;
• matérias-primas críticas;
• serviços especializados essenciais ao fabrico;
• máquinas e equipamentos;
• software e sistemas informáticos;
• patentes, licenças e conhecimentos técnicos;
• determinadas obras de construção ou remodelação.

E os CAE?

Não existe uma lista fechada de CAE elegíveis.

Estão excluídos:

• CAE 64 a 66 — atividades financeiras e seguros;
• CAE 25301, 25302, 30130, 30320, 30400, 33180 e 84220 — defesa;
• CAE 92 — lotarias e jogos de aposta.

⚠️ Importante

As tecnologias devem apresentar, em regra, TRL 8 ou superior.

A simples aquisição de software, digitalização administrativa ou compra de tecnologia existente não é suficiente. O investimento deve estar efetivamente relacionado com o desenvolvimento ou fabrico de uma tecnologia crítica STEP ou com a respetiva cadeia de valor.

A sua empresa trabalha nas áreas digital, deep tech ou biotecnologia?
A EAG pode avaliar o enquadramento STEP e acompanhar a preparação da candidatura.

 

 

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