STEP — INOVAÇÃO PRODUTIVA | DIGITAL E BIOTECNOLOGIA
Aviso MPR-2026-10
Investimentos tecnológicos | Apoio até 70% | Norte, Centro, Alentejo e Algarve
Está aberto o aviso STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia, destinado a apoiar o fabrico de tecnologias críticas e o reforço das respetivas cadeias de valor nos domínios digital, deep tech e biotecnologia.
📍 Região abrangida
O aviso abrange investimentos localizados nas regiões:
NORTE · CENTRO · ALENTEJO · ALGARVE
Os investimentos realizados no Norte, Centro e Alentejo podem integrar a mesma candidatura.
Os investimentos localizados no Algarve devem ser apresentados numa candidatura autónoma e estão sujeitos às condições específicas previstas para essa região.
📅 Prazo
Candidaturas até 4 de janeiro de 2027, às 17h00.
💶 Investimento e apoio
Para projetos no Norte, Centro e Alentejo:
- investimento elegível: ≥ 3.000.000 € e < 25.000.000 €;
- apoio até 70%, dependendo da dimensão da empresa e localização.
No Algarve, aplicam-se regras próprias e os limites de 3 M€ a 25 M€ não se aplicam da mesma forma. A taxa máxima indicada no aviso para o programa regional pode atingir 50%.
Quem pode candidatar-se?
Empresas de qualquer dimensão, com contabilidade organizada.
Que áreas podem ser apoiadas?
Tecnologias digitais e inovação de tecnologia profunda — deep tech, bem como:
Biotecnologias, incluindo medicamentos críticos e respetivos componentes.
Podem enquadrar-se investimentos em:
- produtos finais baseados em tecnologias críticas;
- componentes e máquinas específicas;
- matérias-primas críticas;
- serviços especializados essenciais ao fabrico;
- máquinas e equipamentos;
- software e sistemas informáticos;
- patentes, licenças e conhecimentos técnicos;
- determinadas obras de construção ou remodelação.
E os CAE?
Não existe uma lista fechada de CAE elegíveis.
Estão excluídos:
- CAE 64 a 66 — atividades financeiras e seguros;
- CAE 25301, 25302, 30130, 30320, 30400, 33180 e 84220 — defesa;
- CAE 92 — lotarias e jogos de aposta.
⚠️ Importante
As tecnologias devem apresentar, em regra, TRL 8 ou superior.
A simples aquisição de software, digitalização administrativa ou compra de tecnologia existente não é suficiente. O investimento deve estar efetivamente relacionado com o desenvolvimento ou fabrico de uma tecnologia crítica STEP ou com a respetiva cadeia de valor.
A sua empresa trabalha nas áreas digital, deep tech ou biotecnologia?
A EAG pode avaliar o enquadramento STEP e acompanhar a preparação da candidatura.
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