Inovação Produtiva 2026: Apoios até 60% para Investimento das PME

Sobre

O Aviso MPR-2026-6 – SICE Inovação Produtiva apoia investimentos empresariais inovadores realizados por PME em Portugal Continental, tanto em territórios de baixa densidade como nos restantes territórios.

Com uma dotação global de 182,5 milhões de euros, este concurso do Portugal 2030, COMPETE 2030 e Programas Regionais recebe candidaturas até às 17h00 de 30 de setembro de 2026.

O objetivo é aumentar a capacidade produtiva, a inovação, a digitalização, a sustentabilidade, as exportações e a criação de emprego qualificado nas empresas portuguesas.

O que é apoiado

São apoiados projetos de inovação produtiva destinados a:

• Criar um novo estabelecimento;
• Aumentar em, pelo menos, 25% a capacidade de um estabelecimento existente;
• Diversificar a produção com novos produtos ou serviços;
• Introduzir uma alteração fundamental no processo de produção ou na prestação de serviços.

Podem ser elegíveis máquinas e equipamentos, equipamentos informáticos, software, patentes, licenças, transferência de tecnologia, serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura.

Nos setores da indústria e do turismo também podem ser apoiadas obras de construção ou remodelação, dentro dos limites definidos no Aviso.

Quem se pode candidatar

Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas, de qualquer natureza e forma jurídica, desde que possuam contabilidade organizada e cumpram as condições de elegibilidade do Portugal 2030.

Os projetos podem localizar-se nas regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve e devem estar orientados para a produção de bens ou serviços transacionáveis e internacionalizáveis, incluindo exportações, vendas indiretas ao exterior, serviços prestados a clientes estrangeiros ou substituição de importações.

Estão excluídas, entre outras, as atividades financeiras e de seguros, defesa, lotarias e jogos de aposta.

Condições de apoio

O incentivo é atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável, calculada sobre os custos reais elegíveis.

A taxa de apoio depende da dimensão da empresa, da localização e das majorações aplicáveis, podendo atingir 60%. Como referência:

• Nos territórios de baixa densidade, pode atingir 50% para micro e pequenas empresas e 40% para médias empresas;
• Nos restantes territórios, pode atingir 30% para micro e pequenas empresas e 25% para médias empresas;
• Em determinadas sub-regiões, os limites podem atingir 60% para micro e pequenas empresas e 50% para médias empresas.

O projeto deve apresentar uma despesa elegível mínima de 300 mil euros e inferior a 25 milhões de euros. A duração máxima é de 24 meses e está previsto um adiantamento inicial até 10% do incentivo aprovado.

O investimento não deve ser iniciado antes da apresentação da candidatura, com exceção de determinados trabalhos preparatórios, como estudos de viabilidade, planos de negócio e projetos de arquitetura ou engenharia.

Pretende investir em máquinas, equipamentos, digitalização ou novos processos produtivos? Solicite uma análise de elegibilidade e prepare atempadamente a sua candidatura à Inovação Produtiva.