NOVO APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO TÂMEGA E SOUSA
Investimentos até 300.000 € com apoio até 50%
Está aberto o Sistema de Incentivos de Base Territorial – CIM Tâmega e Sousa, destinado a apoiar a criação, expansão e modernização de micro e pequenas empresas da região.
As candidaturas decorrem até 16 de novembro de 2026, às 18h00.
Quanto pode receber?
O apoio é atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável FEDER, podendo atingir:
- 50% do investimento elegível em territórios de baixa densidade;
- 40% nos restantes territórios abrangidos.
A taxa aplicável depende da localização concreta do investimento.
Que investimentos podem ser apoiados?
Entre outras despesas, podem ser elegíveis investimentos em:
- Máquinas e equipamentos;
- Equipamentos informáticos e software;
- Patentes, licenças e transferência de tecnologia;
- Certificação de produtos, processos ou serviços;
- Criação e registo de novas marcas;
- Construção de edifícios, remodelações e outras construções, quando devidamente justificadas;
- Outros investimentos diretamente relacionados com o projeto.
O investimento elegível deve ser de, pelo menos, 25.000 € e inferior a 300.000 €.
Que empresas podem candidatar-se?
O aviso abrange projetos localizados nos concelhos de:
Amarante · Baião · Castelo de Paiva · Celorico de Basto · Cinfães · Felgueiras · Lousada · Marco de Canaveses · Paços de Ferreira · Penafiel · Resende.
São abrangidas atividades integradas nos seguintes grupos de CAE:
CAE 05 a 09 — Indústrias extrativas
CAE 10 a 33 — Indústrias transformadoras
CAE 55 — Alojamento
CAE 56 — Restauração e similares
CAE 932 — Atividades de diversão e recreativas.
Aplicam-se, contudo, as exclusões previstas no aviso, nomeadamente em matérias relacionadas com atividades financeiras e seguros, defesa, jogos de aposta, IPSS e determinadas atividades associadas à produção primária agrícola, pesca e aquicultura.
A empresa deve possuir pelo menos 1 mês de atividade, contabilidade organizada e pelo menos um posto de trabalho remunerado equivalente a tempo inteiro, inscrito na Segurança Social há pelo menos um mês.
Está a pensar investir na sua empresa?
Antes de realizar despesas ou iniciar o projeto, confirme a elegibilidade da empresa, da localização, do CAE e dos investimentos previstos.
O projeto não pode estar iniciado à data da candidatura e as despesas anteriores à sua apresentação não são elegíveis.
A EAG pode analisar o enquadramento do seu projeto e acompanhar a preparação da candidatura.
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Contacte-nos para uma análise de enquadramento do projeto.
Candidaturas até 16 de novembro de 2026, às 18h00.