Código de Aviso: Aviso COMPETE2030-2026-11

  • STEP — I&D&I EMPRESARIAL | ENERGIA – Aviso COMPETE2030-2026-11

    STEP — I&D&I EMPRESARIAL | ENERGIA

    Aviso COMPETE2030-2026-11

    Projetos a partir de 5 M€ | I&D até 80% | Norte, Centro, Alentejo e Algarve

    Está aberto o aviso STEP I&D&I Empresarial – Energia – Operações em Copromoção, destinado a projetos integrados de Investigação, Desenvolvimento e Inovação orientados para tecnologias críticas na área da energia.

    📍 Região abrangida

    O aviso abrange investimentos localizados nas regiões:

    NORTE · CENTRO · ALENTEJO · ALGARVE

    📅 Prazo

    Candidaturas até 4 de janeiro de 2027, às 17h00.

    💶 Investimento e apoio

    • Investimento elegível: ≥ 5.000.000 € e < 25.000.000 €
    • Taxa máxima na componente de I&D — Investigação e Desenvolvimento: até 80% para empresas
    • Pode atingir 85% para ENESII, quando cumpridas as condições específicas do aviso.

    ENESII — Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação, incluindo entidades do sistema científico e tecnológico que cumpram os requisitos aplicáveis.

    Quem pode participar?

    • empresas de qualquer dimensão;
    • ENESII.

    As operações são realizadas em copromoção, através de um consórcio liderado por uma empresa.

    Que projetos podem ser apoiados?

    Projetos relacionados, entre outros, com:

    • energias renováveis;
    • baterias e armazenamento;
    • hidrogénio e combustíveis sustentáveis;
    • redes elétricas;
    • eficiência energética;
    • captura e utilização de carbono;
    • descarbonização;
    • materiais e tecnologias avançadas.

    Podem incluir despesas com pessoal técnico e científico, equipamentos, software, protótipos, matérias-primas, serviços científicos, patentes e investimentos produtivos associados à valorização dos resultados de I&D.

    E os CAE?

    Também aqui não existe uma lista fechada de CAE elegíveis.

    Estão excluídos:

    • CAE 64 a 66 — atividades financeiras e seguros;
    • CAE 25301, 25302, 30130, 30320, 30400, 33180 e 84220 — defesa;
    • CAE 92 — lotarias e jogos de aposta;
    • determinadas atividades relacionadas com o Anexo I da Diretiva 2003/87/CE, nos termos definidos no aviso.

    ⚠️ Importante

    Não se trata de um apoio genérico à investigação. O projeto deve demonstrar ligação efetiva ao desenvolvimento ou fabrico de tecnologias críticas STEP e ao reforço das respetivas cadeias de valor.

    Está a desenvolver tecnologia na área da energia?
    A EAG pode apoiar o enquadramento, estruturação do consórcio e preparação da candidatura.

     

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