Código de Aviso: Aviso NORTE2030-2026-26 -Aviso_SI Base Territorial_Tâmega e Sousa

  • Aviso NORTE2030-2026-26 -Aviso_SI Base Territorial_Tâmega e Sousa

    NOVO APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO TÂMEGA E SOUSA

    Investimentos até 300.000 € com apoio até 50%

    Está aberto o Sistema de Incentivos de Base Territorial – CIM Tâmega e Sousa, destinado a apoiar a criação, expansão e modernização de micro e pequenas empresas da região.

    As candidaturas decorrem até 16 de novembro de 2026, às 18h00.

    Quanto pode receber?

    O apoio é atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável FEDER, podendo atingir:

    • 50% do investimento elegível em territórios de baixa densidade;
    • 40% nos restantes territórios abrangidos.

    A taxa aplicável depende da localização concreta do investimento.

    Que investimentos podem ser apoiados?

    Entre outras despesas, podem ser elegíveis investimentos em:

    • Máquinas e equipamentos;
    • Equipamentos informáticos e software;
    • Patentes, licenças e transferência de tecnologia;
    • Certificação de produtos, processos ou serviços;
    • Criação e registo de novas marcas;
    • Construção de edifícios, remodelações e outras construções, quando devidamente justificadas;
    • Outros investimentos diretamente relacionados com o projeto.

    O investimento elegível deve ser de, pelo menos, 25.000 € e inferior a 300.000 €.

    Que empresas podem candidatar-se?

    O aviso abrange projetos localizados nos concelhos de:

    Amarante · Baião · Castelo de Paiva · Celorico de Basto · Cinfães · Felgueiras · Lousada · Marco de Canaveses · Paços de Ferreira · Penafiel · Resende.

    São abrangidas atividades integradas nos seguintes grupos de CAE:

    CAE 05 a 09 — Indústrias extrativas
    CAE 10 a 33 — Indústrias transformadoras
    CAE 55 — Alojamento
    CAE 56 — Restauração e similares
    CAE 932 — Atividades de diversão e recreativas.

    Aplicam-se, contudo, as exclusões previstas no aviso, nomeadamente em matérias relacionadas com atividades financeiras e seguros, defesa, jogos de aposta, IPSS e determinadas atividades associadas à produção primária agrícola, pesca e aquicultura.

    A empresa deve possuir pelo menos 1 mês de atividade, contabilidade organizada e pelo menos um posto de trabalho remunerado equivalente a tempo inteiro, inscrito na Segurança Social há pelo menos um mês.

    Está a pensar investir na sua empresa?

    Antes de realizar despesas ou iniciar o projeto, confirme a elegibilidade da empresa, da localização, do CAE e dos investimentos previstos.

    O projeto não pode estar iniciado à data da candidatura e as despesas anteriores à sua apresentação não são elegíveis.

    A EAG pode analisar o enquadramento do seu projeto e acompanhar a preparação da candidatura.

    Fale connosco

    Quer saber se a sua empresa pode beneficiar deste apoio?

    Contacte-nos para uma análise de enquadramento do projeto.

    Candidaturas até 16 de novembro de 2026, às 18h00.