STEP — INOVAÇÃO PRODUTIVA | ENERGIA
Aviso COMPETE2030-2026-12
Investimentos a partir de 3 M€ | Apoio até 70% | Norte, Centro e Alentejo
Está aberto o aviso STEP – Inovação Produtiva – Energia, destinado a apoiar investimentos empresariais no fabrico de tecnologias críticas limpas e eficientes na utilização de recursos e no reforço das respetivas cadeias de valor.
STEP — Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa é uma iniciativa da União Europeia destinada a reforçar a capacidade europeia em tecnologias críticas e reduzir dependências estratégicas externas.
📍 Região abrangida
O investimento deve ser realizado em estabelecimentos fisicamente localizados nas regiões:
NORTE · CENTRO · ALENTEJO
O Algarve não está abrangido por este aviso.
📅 Prazo
Candidaturas até 4 de janeiro de 2027, às 17h00.
💶 Investimento e apoio
- Investimento elegível: ≥ 3.000.000 € e < 25.000.000 €
- Apoio através do FEDER — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Taxa de apoio: até 70%, dependendo da dimensão da empresa, localização e enquadramento aplicável.
Quem pode candidatar-se?
Empresas de qualquer dimensão, com contabilidade organizada.
Áreas que podem enquadrar-se
Entre outras:
- energias renováveis;
- baterias e armazenamento;
- hidrogénio, biogás e biometano;
- bombas de calor e geotermia;
- redes elétricas e carregamento;
- eficiência energética;
- captura e utilização de CO₂;
- descarbonização industrial;
- materiais avançados, reciclagem e economia circular.
E os CAE?
Não existe uma lista fechada de CAE — Classificação Portuguesa das Atividades Económicas elegíveis.
O projeto tem de demonstrar efetivo enquadramento nas tecnologias críticas STEP.
Estão excluídos:
- CAE 64 a 66 — atividades financeiras e seguros;
- CAE 25301, 25302, 30130, 30320, 30400, 33180 e 84220 — defesa;
- CAE 92 — lotarias e jogos de aposta.
⚠️ Importante
As tecnologias devem apresentar, em regra, TRL 8 ou superior.
TRL — Technology Readiness Level / Nível de Maturidade Tecnológica é uma escala de 1 a 9. O nível 8 corresponde a uma tecnologia já suficientemente desenvolvida e qualificada para utilização industrial ou comercial.
Tem um investimento na área da energia?
A EAG pode analisar o enquadramento do projeto e acompanhar a preparação da candidatura.
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